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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 17:20
Ações de cobrança de imposto sindical dos servidores públicos devem ser julgadas pela justiça trabalhista
contribuição sindical dos servidores públicos ocorrem entre esse e as entidades sindicais, entre as
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 13:51
Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada
A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 13:50
Representatividade sindical de cooperativa se dá pela atividade econômica explorada
Turma decidiu reformar sentença anterior, isentando a Coolvam do pagamento das contribuições sindicais dos empregados, representados pela Fenatracoop
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:49
Sindicato de escolas particulares não possui legitimidade para representar seminário religioso
Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:45
Parmalat deve reintegrar sindicalista demitido com fechamento de unidade
Extinção da filial não é elemento capaz, por si só, de tornar insubsistente a estabilidade garantida aos dirigentes sindicais
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:00
Universidades paulistas enfrentam críticas sobre modelo de cotas
Apesar das críticas, estudantes, professores e representantes de movimentos sociais concordam com a necessidade da adoção de ações afirmativas
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:49
Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves
A Justiça comum não é competente para julgar fatos originários de questões trabalhistas postas em confronto durante movimentos grevistas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:46
Aspectos tributários e um olhar para a conformidade em operações de M&A
Representando movimentos de extrema relevância econômica, operações de M&A também estão sujeitas à incidência de processos tributários
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 13:00
Seguradora deve indenizar adolescente vítima de acidente
Adolescente irá recever R$ 12.500 mil; Ele ficou com os movimentos do braço comprometidos após cair da moto
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:13
Entenda a lei antes de agir: pontos que devem ser considerados ao optar pelo divórcio
Para Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, movimentos precipitados podem trazer consequências desastrosas e definitivas.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:35
Qual é o seu movimento?
O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 10:00
Empresa sem empregados fica isenta de pagar contribuição a sindicato patronal
A decisão, que se torna importante precedente para a relação jurídica entre empresas e entidades sindicais patronais, foi tomada por maioria de votos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 14:10
TJ nega apelo a policiais que discutiram com tripulação em viagem aérea
TJ negou indenização aos policiais civis e aos dirigentes sindicais que alegaram terem sido expostos por nota jornalística a situação desagradável
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 16:30
Empregador deve respeitar liberdade de associação dos trabalhadores
Magistrada afirma que impedir a participação de empregados em assembléias sindicais significaria
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:45
Cláusula normativa abusiva fere senso de liberdade associativa
Sustentando devidas diferenças de contribuições sindicais e assistenciais, um sindicato entrou com
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19
Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo
provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:00
Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro
BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2018 - 16:47
Procuradoria-Geral da República denuncia cúpula do PTB por corrupção no Ministério do Trabalho
Órgão também acusou Paulinho da Força, presidente do SD; revelado por VEJA, esquema consistia na cobrança de propina para acelerar registros sindicais.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 19:16
Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer
Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu